Termos e Condições

Última atualização: 01 de fevereiro de 2026

Ao acessar ou utilizar este site (doravante “Site”), você concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer item, por favor, não utilize o Site.

1. Objetivo do Site

Este Site tem caráter informativo e de apresentação profissional. Por meio dele é possível:

Conhecer o trabalho realizado por Pedro Pedrosa, psicólogo
Obter informações sobre Logoterapia e Análise Existencial
Entrar em contato
Solicitar agendamento de consulta (quando houver formulário ou link disponível)

O Site não substitui atendimento psicológico, diagnóstico, prescrição ou qualquer forma de intervenção terapêutica.

2. Natureza do Relacionamento

O acesso ao Site e o envio de mensagens não estabelecem relação psicoterapêutica, vínculo profissional ou contrato de prestação de serviços.

A relação terapêutica só se inicia após:

Aceitação mútua das condições de atendimento
Realização do primeiro agendamento confirmado
Assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (quando aplicável)

3. Agendamento e Atendimento

O agendamento de sessões é feito mediante confirmação por parte do psicólogo.
As sessões podem ser presenciais ou online, conforme combinado.
O valor, forma de pagamento, frequência e demais condições do atendimento serão informados e acordados previamente, por escrito ou verbalmente, antes do início do processo.
O não comparecimento ou cancelamento fora do prazo estipulado na política de cancelamento/reembolso segue as regras descritas na página específica.

4. Sigilo e Confidencialidade

Todo o conteúdo compartilhado durante contatos iniciais e, principalmente, durante o processo psicoterapêutico é protegido pelo sigilo profissional, conforme o Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 10/2005 e atualizações).

O sigilo só pode ser quebrado nas hipóteses previstas em lei:

Consentimento expresso do paciente
Determinação judicial
Situações de risco iminente à vida do próprio paciente ou de terceiros

5. Uso Adequado do Site

Você concorda em utilizar o Site apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos. É expressamente vedado:

Enviar mensagens com conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório, pornográfico, violento ou ilegal
Tentar obter informações confidenciais de outros usuários
Utilizar o Site para fins comerciais sem autorização
Interferir no funcionamento técnico do Site (ataques, envio de vírus, etc.)

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste Site (textos, imagens, logotipo, layout, vídeos, áudios) é de propriedade de Pedro Pedrosa ou utilizado mediante licença/autorização, sendo protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização expressa.

7. Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter links para plataformas externas (ex.: WhatsApp, Zoom, Google Agenda, plataformas de pagamento, etc.). Estes links são fornecidos como conveniência. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou funcionamento desses sites.

8. Isenção de Responsabilidade

O conteúdo informativo disponibilizado neste Site tem caráter educativo e geral. Não constitui aconselhamento psicológico, diagnóstico ou tratamento. Qualquer decisão baseada exclusivamente no conteúdo do Site é de exclusiva responsabilidade do usuário.

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, Pedro Pedrosa não será responsável por:

Danos indiretos, incidentais, consequenciais ou lucros cessantes
Problemas decorrentes de mau uso do Site
Interrupções temporárias por manutenção, falhas técnicas ou casos de força maior

10. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada.

O uso continuado do Site após alterações implica aceitação das novas condições.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Brasília/DF para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias relacionadas a estes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.